Juntos contra o chumbo.

Vamos juntos lutar por nossa indenização.

Em breve você vai poder fazer seu cadastro online ou pelo Centro de Atendimento.

O Caso

O Caso Santo Amaro busca indenização justa para as pessoas de Santo Amaro que foram expostas à contaminação de chumbo. O caso está sendo levado para a Inglaterra porque diversas empresas brasileiras são parte de um grupo global com fortes conexões com o país.

A AVICCA, seguindo seu propósito institucional de buscar formas de corrigir os danos causados, identificou a possibilidade de contar com advogados internacionais para ajudar no caso. A ação será ajuizada na Inglaterra pelo Mishcon de Reya LLP, um escritório de advocacia internacional com ampla experiencia em ações coletivas. Você pode ler mais sobre o Mishcon de Reya aqui.

A Contaminação

A fábrica de chumbo em Santo Amaro operou por mais de trinta anos, poluindo a cidade e causando graves danos aos seus moradores. Mas a poluição não acabou quando a fábrica parou de funcionar. Os resíduos tóxicos que contaminam Santo Amaro nunca foram limpos e continuam poluindo a cidade até hoje. O povo de Santo Amaro merece indenização pelos danos contínuos que vem sofrendo com contaminação da cidade.

Avicca

A Associação das Vítimas da Contaminação por Chumbo, Cádmio, Mercúrio e Outros Elementos Químicos (AVICCA) foi fundada com o objetivo de reunir e representar pessoas afetadas por contaminações químicas graves, promovendo a defesa de seus direitos à saúde, indenização e recuperação ambiental. Desde sua criação, a AVICCA tem atuado de forma ativa em processos judiciais e campanhas de conscientização, buscando responsabilizar empresas e instituições causadoras de danos ambientais e humanos, além de fornecer apoio jurídico e psicológico às vítimas.

Notícias

Principais notícias sobre o caso

Indústria e mineração de Chumbo.

Indústria e mineração de Chumbo contaminam a água, o solo, afetam a produtividade agrícola, a saúde e a qualidade de vida da população de Santo Amaro da Purificação.

Da África ao Brasil, contaminação por chumbo afeta milhares de pessoas e gera graves violações de direitos humanos

Uma cidade inteira contaminada pelo grande capital internacional.

Contaminação por chumbo em Santo Amaro desafia décadas de pesquisas e a morosidade do poder público.

A contaminação por chumbo em Santo Amaro (BA) é estudada há quase 40 anos.

Dúvidas Frequentes

Esta seção de Dúvidas Frequentes oferece apenas informações gerais e pode sofrer alterações. Se você deseja receber orientação antes de tomar qualquer medida em relação a esta ação coletiva é recomendável procurar um aconselhamento jurídico para avaliar suas necessidades e circunstâncias específicas.

R: Em 1960, a Companhia Brasileira de Chumbo Santo Amaro iniciou uma operação de fundição de chumbo. A fundição permaneceu em atividade até 1993 (operada por várias empresas brasileiras, mas pertencente a várias empresas internacionais). Aproximadamente 490.000 toneladas de resíduos tóxicos foram despejadas no local da fundição de chumbo ou nas suas proximidades, poluindo a cidade de Santo Amaro. Até hoje, nenhuma ação foi tomada para limpar os resíduos, que continuam a contaminar os residentes de Santo Amaro. A ação coletiva inglesa (o Caso Santo Amaro) busca uma compensação justa para as pessoas de Santo Amaro que foram expostas à poluição.

R: Você não terá de pagar nada adiantado para se juntar à ação coletiva inglesa. Se a ação for bem-sucedida e resultar numa recuperação em dinheiro para os requerentes, parte do dinheiro que for obtido será usado para pagar os honorários e custos legais do processo. Para obter mais informações sobre os acordos de honorários, acordos de financiamento e a posição em relação aos custos legais dos réus, caso a ação coletiva seja bem-sucedida ou não, consulte o Documento Resumido, o DBA e a Carta de Retenção.

É importante enfatizar que você não deve pagar qualquer quantia a ninguém para participar neste processo. Se alguém lhe pedir para pagar para participar na ação coletiva inglesa, entre em contato conosco imediatamente.

R: Uma ação coletiva é uma ação judicial nos tribunais da Inglaterra e do País de Gales, na qual várias pessoas com a mesma queixa se agrupam. Uma ação coletiva evita a necessidade de cada pessoa entrar com ações idênticas individualmente. Portanto, é mais eficiente e evita julgamentos contraditórios. Todas as pessoas que se inscreverem na ação coletiva inglesa farão parte do nosso grupo de ação.

Uma ação coletiva inglesa é diferente de uma ação civil pública brasileira. Se você se juntar ao nosso grupo de ação, será um dos requerentes da ação coletiva inglesa. Uma ação civil pública brasileira só pode ser movida por autoridades públicas e entidades sem fins lucrativos.

R: Com algumas pequenas exceções, qualquer pessoa que more ou tenha morado em Santo Amaro pode participar do processo.

Se você quiser participar da ação coletiva inglesa, vai precisar de um documento de identidade e um comprovante de endereço. Se você tiver provas de quaisquer perdas que tenha sofrido (como registros médicos ou perda de rendimentos), forneça-as simultaneamente.

R: Não podemos garantir que a ação coletiva será bem-sucedida, nem podemos dizer qual será o valor concedido pelo Tribunal se a ação for bem-sucedida.

Acreditamos que o valor base de R$ 100.000,00 (acrescido de juros) seja um valor razoável de indenização, com base no raciocínio do juiz no caso AVICCA CPA. O valor base pode ser aumentado para certas categorias de requerentes.